Habilitação só é suspensa após conclusão de processo, diz Denatran

Órgão nacional prevê amplo direito de defesa, com prazo mínimo de 45 dias. Detran-SP, no entanto, admite que delegado que registrar ocorrência pode reter carteira.

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Ministério Público de SP abre concurso para preencher 36 vagas

Empresa de transportes indenizará família de caminhoneiro atropelado em acostamento

Viúva e três filhos receberão R$ 100 mil cada.

Embargos de declaração

Embargos de declaração desprovidos, porque não evidenciada omissão, contradição ou obscuridade no julgado.

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Queimaduras sofridas em propriedade de empresa siderúrgica.

Responsabilidade civil objetiva. Teoria do risco. Indenização devida.

Comissões. Provas. Justa causa. Embriaguez ao volante.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Habeas corpus. Pedido de revogação da prisão preventiva. Concessão em primeira instância.

Ação prejudicada, com consequente arquivamento do feito.

Apelação cível. Acidente de trânsito.

Motociclista que, alcoolizado, colhe vítima que caminhava no acostamento, do outro lado da via pública. Lesões gravíssimas tais como fratura do crânio e déficit de audição. Culpa caracterizada. Dever de indenizar.

Pedestre atropelado é beneficiado pela justiça

Administrativo, civil e constitucional. Acidente de trânsito.

Culpa concorrente caracterizada. Obrigação incontornável dos réus de indenizar os evidentes danos morais e materiais sofridos pela autora, gravemente ferida em razão do sinistro.

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

Responsabilidade civil. Acidente de veículos.

Repentina manobra de desvio de faixa de tráfego em rodovia e brusca frenagem, dando causa a abalroamento. Manobra realizada para evitar colisão em veículo que seguia à frente e repentinamente parou.

Danos morais e estéticos para vítima de acidente em rodovia

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização para passageira por acidente

Mulher teve sequelas físicas permanentes.

Sem teste de bafômetro, Justiça não aceita acusação de direção perigosa

Segundo os autos, no dia 5 de fevereiro de 2008, Jair perdeu o controle do veículo que conduzia, por volta das sete horas da manhã, e bateu em um poste.

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.